Cemiterios legislação, com endereços no Rio de janeiro, Guiarex

- O Rio de Janeiro conta com 23 cemitérios, sendo 13 de propriedade do município, administrados pela Santa Casa da Misericórdia, e os restantes são particulares, sob regime de permissão.

- Os serviços Funerários e cemiteriais são tabelados pela Prefeitura. Não pague a mais por estes serviços ( Consulte a tabela na prefeitura).

Lesgilação dos Cemitérios no Rio

RESOLUÇÃO "SECONSERVA" Nº. 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

RESOLUÇÃO "SECONSERVA" Nº 02 DE 20 DE MAIO DE 2010 RESOLUÇÃO “SECONSERVA” Nº 11 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010

RESOLUÇÃO “SECONSERVA” Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2010 Resolução "SMO" nº 799, de 02/09/2008 - aluguel de capela para carente

DECRETO Nº 24259 DE 28 DE MAIO DE 2004 - DPVAT Decreto 9664/90 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMO. Decreto nº 28463, de 21/09/2007. Determina o tombamento provisório do Cemitério Israelita de Inhaúma

RESOLUÇÃO "SMO" Nº 791 DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Tabela de Tarifas Máximas de Serviços Cemiteriais e Funerários Compulsórios

PORTARIA “N” Nº 04 O/DCF DE 31 DE JULHO DE 2007. Habilitados para agenciamento de funeral

PORTARIA “N” Nº 03-O/DCF DE 30 DE JULHO DE 2007. Revisão de veiculos funerários

PORTARIA “N” Nº 02-O/DCF DE 11 DE ABRIL DE 2007. Recadastramento de agenciados

DECRETO Nº 27.706 DE 19 DE MARÇO DE 2007. Suspende o licenciamento de novas agencias funerarias

PORTARIA “N” Nº 01-O/DCF DE 06 DE MARÇO DE 2007 DECRETO Nº 27.542 DE 15 DE JANEIRO DE 2007. Divisoria interna inteiriça

DECRETO Nº 27283 de 13 de novembro de 2006. Relação dos nichos perpétuos comercializados

DECRETO Nº 26809 DE 28 DE JULHO DE 2006. Tabela de Preços.

RESOLUÇÃO CONJUNTA “N” SMS/SMO Nº 41 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 Resolução "SMO" nº 781 de 07 de dezembro de 2005. Locação das Capelas Mortuárias

RESOLUÇÃO 335, DE 3 DE ABRIL DE 2003. CONAMA RESOLUÇÃO "SMO" Nº 780 DE 19 DE AGOSTO DE 2005. Uniformização dos motoristas

RESOLUÇÃO "SMO" Nº 779 DE 16 DE AGOSTO DE 2005. Relação de Exumações

DECRETO Nº 25598 DE 26 DE JULHO DE 2005. Altera dispositivos do Decreto nº24.986, de 2004.

PORTARIA "N" Nº 07-O/DCF DE 11 DE JULHO DE 2005. Calendário de Vistoria dos veiculos funerários LEI Nº 4.052, DE 18 DE MAIO DE 2005. Acesso para deficientes fisicos e idosos em cemiterios Resolução "Smo" Nº 774 De 04 De Fevereiro De 2005 - Tabela de Preços Termo de Ajuste MP/PCRJ - 408/2004

PORTARIA “N” Nº 06 O/DCF DE 29 DE JUNHO DE 2005 - Veiculos selados (habilitados)

Portaria “N” Nº 05 O/Dcf De 20 De Junho De 2005 - Agenciamento Resolução “smo” nº 776 de 08 de março de 2005 - Crachás Resolução “smo” nº 775 de 08 de março de 2005 - Uniformes

Portaria “n” nº 01-o/dcf de 18 de janeiro de 2005 - Vistoria Decreto n.º 24.986, de 29 de dezembro de 2004 - Fornos crematórios LEI Nº 3.878 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004

Portaria “n” nº 04 o/dcf de 17 de junho de 2004 - Convênios firmados com pessoas jurídicas de direito público ou privado.

Decreto nº 22.779, de 3 de abril de 2003 - Modelo de Nota Fiscal Portaria 02 - O/DCF de 15 de março de 2004 - Recadastramento Portaria “N” Nº 02 - O/DCF de 22 de Janeiro de 2003 - Quantitativos

Resolução “smo” nº 756 de 15 de janeiro de 2003 - Exumação de restos mortais

DECRETO Nº 21.493 DE 03 DE JUNHO DE 2002 LEI Nº 3361, DE 8 DE MARÇO DE 2002 Resolução conjunta smo/sms nº 35, de 06 de fevereiro de 2002. - Dengue Resolução “n” sms nº 845 de 15 de fevereiro de 2002 - Plantões

Resolução “smo” nº 747 de 19 de dezembro de 2001 - Estimativa de sepulturas disponíveis para locação Portaria O/DCF 08 de 14 de setembro de 2001- Higienização Resolução SMO 733 de 17 de agosto de 2001 - Jazigos Decreto 20.385 de 08 de Agosto de 2001- Representante

Resolução SMO 731 de 8 de agosto de 2001- Indigentes Resolução SMO 722 de 21 de junho de 2001- Carros Funerarios Decreto 20.061 de 13 de junho de 2001 - Carros Funerarios

Resolução SMO 720 de 11 de junho de 2001 - Credenciais Resolução SMO 726 de 11 de junho de 2001 - Certidões Resolução SMO 716 de 9 de maio de 2001- Mosquitos Decreto 19.790 de 18 de abril de 2001 - Construções

Resolução SMS 759 de 31 de janeiro de 2001 - Plantões Resolução SMS 755 de 24 de janeiro de 2001 - Plantões Funerárias Decreto 19.399 de 1 de janeiro de 2001 - Plantões Funerárias

Decreto nº 19.399 de 01 de janeiro de 2001. - Altera o Decreto "N" Nº 17543 Resolução “smo” nº 696 de 26 de setembro de 2000 - Autorização, o funcionamento e o controle das atividades de Embalsamamento, Conservação e/ou Restauração de Cadáveres Humanos Decreto 18.035 de 26 de outubro de 1999 - Licenciamento

PORTARIA Nº 02/99 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Proibido, aos titulares de direitos sobre sepulturas nos Cemitérios Parque Jardim da Saudade Sulacap e Paciência, o plantio de qualquer tipo de vegetacão

DECRETO “N” Nº 17543 DE 13 DE MAIO DE 1999. Resolução SMO 657 de 4 de fevereiro de 1998 - Flores LEI Nº 2609 de 12 de dezembro de 1997.

DECRETO Nº 14.000 DE 30 DE JUNHO DE 1995. Decreto nº 13.983 de 27 de junho de 1995 - Tabela de Serviços Funerários

Resolução smo nº 599 de 23 de julho de 1992 - Estoque obrigatório de caixões, urnas e esquifes.

Resolução “smo” nº 597 de 20 de julho de 1992 - Funcionamento das Agências e Capelas

Resolução smo nº 590 de 10 de abril de 1992 - Transporte do corpo cadavérico humano Decreto Nº 10.028 De 11 De Março De 1991. - Contrato e Tarifas

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMO/SMS Nº 06 DE 28 DE AGOSTO DE 1990. Proibição de recipientes para o acúmulo de água no interior dos cemitérios Decreto 9.533 de 3 de agosto de 1990 - Sepulturas

Decreto 9.532 de 03 de Agosto de 1990. - Infrações Resolução nº 549 de 23 de janeiro de 1990. - Atestados de Óbito Decreto 8.734 de14 de setembro de 1989 - Execução Lei 778

Resolução nº 110 de 02 de fevereiro de 1979 - Artigos, que não foram revogados pelo Decreto nº 8.734/89. LEI Nº 778 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985. Licenciamento de novas agencias funerarias

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMO/SMS nº 08 DE 11 DE ABRIL DE 1978. Proibição do uso de materiais plásticos em artigos funerários LEI Nº 40 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977 - Instalação de Forno Crematório

DECRETO Nº 1453 DE 8 DE MARÇO DE 1978. Aprova o Regulamento da Lei n 40/77 LEI Nº 6.015/73 e LEI Nº 6016/75. Registros Públicos

DECRETO Nº 3.707 DE 6 DE FEVEREIRO DE 1970. Regulamento do Decreto-Lei 88/69

DECRETO-LEI Nº 88 DE 7 DE AGOSTO DE 1969. Criação de Cemiterios Particulares

SERVIÇOS

_{CEMITERIOS - ENDEREÇOS}
Relação dos cemiterios do municipio do Rio de Janeiro com endereços e telefones.

_CAPELAS
Relação das capelas dos cemiterrios com endereço e telefone no municipio do rio de janeiro.

_FUNERÁRIAS
Relação das agências funerárias do municipio do rio de janeiro.

_LEGISLAÇÃO
Informações e a legislação dos cemiterios do municipio do rio de janeiro.

_TAXI
Encontre seu taxi, no rio de janeiro.

_{DEMAIS MUNICIPIOS}
Informações, cemiterios, funerarias em outros municipios do estado do rio de janeiro.

Duvida Frequentes

1) A quem se dirigir quando observar irregularidades nos cemitérios do Município do Rio de Janeiro ou for mal atendido? R: Deve entrar em contato com a Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários O/CCF através do tel 2589-0808 ou na sede no Campo de São Cristóvão, nº 268/4º andar. Com a Ouvidoria da SMO, no telefone 2503-2582 ou pelos e-mails: ouvidoriasmo@pcrj.rj.gov.br e odcf@pcrj.rj.gov.br.

2) A Funerária e/ou o cemitério pode cobrar o preço que quiser pelos serviços funerários ou cemiteriais? R: Não. As tarifas dos serviços funerários e cemiteriais são tabelados através da Resolução da SMO e todos os cemitérios e funerários devem ter a Tabela afixada em local visível para consulta da população.

3) Quais os primeiros procedimentos para enterrar um ente querido? R: 1º) Ocorrido o falecimento, o responsável pelo falecido deverá obter do Hospital a declaração de óbito. 2º) Com a declaração de óbito, o responsável deverá se dirigir ao Cartório mais próximo para providenciar a Certidão de Óbito. 3º) De posse da Certidão de Óbito, então iniciar as providências para o enterro (contratação dos serviços funerários, compra de urna, etc)

4) Quando o falecimento do ente querido ocorrer em um sábado, domingo ou feriado, como obter a Certidão/Atestado de Óbito? R: Os cartórios têm plantão para esses casos.

5) Quem presta os serviços funerários e cemiteriais no Município do Rio de Janeiro? R: Os serviços funerários e cemiteriais só podem ser prestados por pessoa jurídica que tenha uma permissão pública ou concessão pública dada pelo Poder Executivo do Município, logo todas as funerárias e cemitérios são cadastrados e estão subordinados ao controle e fiscalização da O/CCF.

6) Como proceder caso a pessoa deseje ser cremada? R: Deverá em vida fazer uma declaração em cartório, com três testemunhas, da sua manifestação de vontade. Caso não tenha feito em vida, ocorrida a morte natural, a pessoa poderá ser cremada desde que todos os seus descendentes por unanimidade, se maiores, autorizem, obedecendo o critério do Código Civil Brasileiro e a pessoa falecida não tenha feito declaração, em vida, em contrário.

fonte prefeitura

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